Na emissão de uma NF-e, é importante definir corretamente os impostos aplicáveis a cada produto. Essa definição depende das características do produto, das regulamentações fiscais vigentes e do tipo de nota fiscal que será emitida. Neste artigo, explicaremos como alterar os impostos na NF-e de Devolução.
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Como alterar os impostos de um produto na NF-e de Devolução?
1. Durante a emissão da NF-e, acesse a aba Produtos de Gestão > Fiscal > NF-e > NF-e de Devolução > Devolução de Mercadoria e clique no ícone em frente ao produto desejado:
1.1. Na aba Produto, é possível visualizar as seguintes informações:
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- Produto: Exibe o Nome do produto, preenchido na aba Cadastro do produto.
- NCM: Mostra o NCM especificado na aba Fiscal do produto. Dica: Para alterar o NCM, acesse a aba Fiscal do produto.
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CFOP: Exibe o CFOP 5202 para operações internas e 6202 para operações interestaduais, levando em consideração o Local de Destino da Operação configurado em Tipo de Nota Fiscal.
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- Se a opção Utilizar CFOP do cadastro do produto estiver desmarcada, o CFOP será substituído pelo CFOP inserido manualmente em Tipo de Nota Fiscal. Saiba mais sobre o Tipo de Nota Fiscal clique aqui.
- Se necessário, é possível editar o CFOP direto no campo.
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- Valor do Frete: Preencha com o custo individual do frete para o transporte do produto.
- Valor do Seguro: Informe o valor individual do seguro proporcional ao produto.
- Valor do Desconto: Preencha com o valor do desconto individual aplicado sobre o valor do produto.
- Outros Valores: Preencha com outros valores que não possuem um campo específico na nota fiscal.
- Exemplo: Se tivermos 5 unidades de LT Coca e 5 unidades de LT Fanta Laranja, com o Valor do Frete dentro de cada produto como 10 reais, o valor total do frete será 20 reais.
Como fazer uma entrada de notas? Clique aqui.
1.2. Na aba ICMS, os campos são exibidos de acordo com o CST/CSOSN informado no cadastro do produto:
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CST/CSOSN:
- CST: Traz o CST Saída informado na aba Fiscal do produto. Esse campo fica visível somente quando o CRT da loja está configurado como Regime Normal em Gestão > Configurações da Loja > Minha Loja aba Fiscal.
- CSOSN: Traz o CSOSN Saída informado na aba Fiscal do produto. Esse campo fica visível somente quando o CRT da loja está configurado como Simples Nacional em Gestão > Configurações da Loja > Minha Loja aba Fiscal.
- Origem: Carrega a Origem informada na aba Fiscal do produto.
- Demais campos: A exibição e preenchimento dos campos muda de acordo com o informado na entrada de nota. Se necessário, faça as alterações conforme orientação do contador da loja.
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CST/CSOSN:
1.3. Na aba PIS/COFINS, é possível realizar alterações nas informações relacionadas à contribuição desses dois tributos federais:
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- CST PIS: Exibe o CST PIS informado na entrada de nota.
- CST COFINS: Traz o CST COFINS informado na entrada de nota.
- Demais campos: Se necessário, preencha as informações conforme orientação do contador da loja. A exibição dos campos muda de acordo com o preenchimento.
Dica: Os campos de Alíquota do PIS e COFINS serão exibidos conforme as opções escolhidas nos CST PIS e COFINS, e preenchidos com o informado na entrada de nota.
1.4. Já na aba IPI, é possível alterar as informações relacionadas ao imposto federal sobre produtos Industrializados:
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- CST IPI: Exibe o CST IPI informado na entrada de nota.
- Código de enquadramento: Informe o código de enquadramento de IPI do produto, se necessário.
- Código Selo de Controle: Preencha com o código do selo de controle do IPI.
- Qtd. Selo de Controle: Inserir a quantidade de selos de controle do IPI.
- Demais campos: Se necessário, preencha as informações conforme orientação do contador da loja. A exibição dos campos muda de acordo com o preenchimento.
Dica: O campo Alíquota do IPI é exibido quando o CST do IPI for 49, 50 ou 99, e preenchido com o informado na entrada de nota.
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2. Para salvar as alterações, clique em OK em qualquer uma das abas:
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