Na emissão de uma NF-e, é importante definir corretamente os impostos aplicáveis a cada produto. Essa definição depende das características do produto, das regulamentações fiscais vigentes e do tipo de nota fiscal que será emitida. Neste artigo, explicaremos como alterar os impostos na NF-e de Devolução.

É importante destacar que a loja é responsável por qualquer ajuste fiscal e que todas as dúvidas sobre o preenchimento das informações fiscais devem ser esclarecidas diretamente com o contador da loja.

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Como alterar os impostos de um produto na NF-e de Devolução?

1. Durante a emissão da NF-e, acesse a aba Produtos de Gestão > Fiscal > NF-e > NF-e de Devolução > Devolução de Mercadoria e clique no ícone em frente ao produto desejado:

1.1. Na aba Produto, é possível visualizar as seguintes informações: 

• • Produto: Exibe o Nome do produto, preenchido na aba Cadastro do produto. 
  • NCM: Mostra o NCM  especificado na aba Fiscal do produto. Dica: Para alterar o NCM, acesse a aba Fiscal do produto. 
  • CFOP: Exibe o CFOP 5202 para operações internas e 6202 para operações interestaduais, levando em consideração o Local de Destino da Operação configurado em Tipo de Nota Fiscal.
    
    • • Se a opção Utilizar CFOP do cadastro do produto estiver desmarcada, o CFOP será substituído pelo CFOP inserido manualmente em Tipo de Nota Fiscal. Saiba mais sobre o Tipo de Nota Fiscal clique aqui.
      • Se necessário, é possível editar o CFOP direto no campo. 

• Os campos abaixo são preenchidos automaticamente com base na nota de entrada. Esses campos, trazem os valores rateados entre os produtos da nota, ou seja, o valor proporcional à quantidade/valor dos produtos e não o valor total. Caso precise alterar os campos, leve em consideração essas informações. 

  • Valor do Frete: Preencha com o custo individual do frete para o transporte do produto.
  • Valor do Seguro: Informe o valor individual do seguro proporcional ao produto.
  • Valor do Desconto: Preencha com o valor do desconto individual aplicado sobre o valor do produto.
  • Outros Valores: Preencha com outros valores que não possuem um campo específico na nota fiscal.
• Exemplo: Se tivermos 5 unidades de LT Coca e 5 unidades de LT Fanta Laranja, com o Valor do Frete dentro de cada produto como 10 reais, o valor total do frete será 20 reais.

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1.2. Na aba ICMS, os campos são exibidos de acordo com o CST/CSOSN informado no cadastro do produto:

• • CST/CSOSN:
    • CST: Traz o CST Saída informado na aba Fiscal do produto. Esse campo fica visível somente quando o CRT da loja está configurado como Regime Normal em Gestão > Configurações da Loja > Minha Loja aba Fiscal.
    • CSOSN: Traz o CSOSN Saída informado na aba Fiscal do produto. Esse campo fica visível somente quando o CRT da loja está configurado como Simples Nacional em Gestão > Configurações da Loja > Minha Loja aba Fiscal.
  • Origem: Carrega a Origem informada na aba Fiscal do produto.
  • Demais campos: A exibição e preenchimento dos campos muda de acordo com o informado na entrada de nota. Se necessário, faça as alterações conforme orientação do contador da loja. 

1.3. Na aba PIS/COFINS, é possível realizar alterações nas informações relacionadas à contribuição desses dois tributos federais:

• • CST PIS: Exibe o CST PIS informado na entrada de nota.
  • CST COFINS: Traz o CST COFINS informado na entrada de nota.
  • Demais campos: Se necessário, preencha as informações conforme orientação do contador da loja. A exibição dos campos muda de acordo com o preenchimento.

Dica: Os campos de Alíquota do PIS e COFINS serão exibidos conforme as opções escolhidas nos CST PIS e COFINS, e preenchidos com o informado na entrada de nota.

1.4. Já na aba IPI, é possível alterar as informações relacionadas ao imposto federal sobre produtos Industrializados:

• • CST IPI: Exibe o CST IPI informado na entrada de nota.
  • Código de enquadramento: Informe o código de enquadramento de IPI do produto, se necessário.
  • Código Selo de Controle: Preencha com o código do selo de controle do IPI.
  • Qtd. Selo de Controle: Inserir a quantidade de selos de controle do IPI.
  • Demais campos: Se necessário, preencha as informações conforme orientação do contador da loja. A exibição dos campos muda de acordo com o preenchimento.

Dica: O campo Alíquota do IPI é exibido quando o CST do IPI for 49, 50 ou 99, e preenchido com o informado na entrada de nota.

Em alguns casos, é necessário fazer o destaque do IPI nas informações complementares da NF-e, verifique com o contador da loja.

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2. Para salvar as alterações, clique em OK em qualquer uma das abas:

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