• • CFOP de Entrada: É o código utilizado quando uma loja está realizando a entrada de nota dos produtos em seu estoque. 
  • CFOP de Saída (Operações Internas): É usado quando a loja vende produtos dentro do mesmo estado. Ele indica que a venda ocorreu dentro do estado de origem da loja que está vendendo.
  • CFOP de Saída (Operações Interestaduais): É aplicado quando a loja vende produtos para outro estado brasileiro. 

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual brasileiro aplicado sobre a circulação de mercadorias e serviços, sendo regulamentado por leis estaduais. Abaixo, abordaremos as definições relacionadas à circulação de produtos:

• • Alíquota: É a taxa aplicada sobre o valor de um produto sujeito ao ICMS. Essa alíquota varia de acordo com a natureza da operação ou do produto em questão, bem como de um estado para outro. Saiba como cadastrar uma alíquota do ICMS clicando aqui.
  • CST de Entrada: O CST (Código de Situação Tributária) de Entrada é um código que identifica a situação tributária de um produto, quando entra na loja. Ele indica como o ICMS será calculado e/ou se há isenção (beneficio tributário que visa desonerar o ICMS do produto), substituição tributária, etc.
  • CST de Saída: Já o CST de Saída é um código que identifica a situação tributária do produto na saída, ou seja, quando é vendido ou está saindo da loja por outro motivo. É utilizado por lojas no Regime Normal para determinar como o ICMS será calculado.
  • CSOSN de Saída: O CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) é um código que identifica a situação tributária de um produto na saída, ou seja, quando é vendido. É utilizado por lojas no Simples Nacional para determinar como o ICMS será calculado.
  • Modalidade BC do ICMS: Essa é a base de cálculo do ICMS, ou seja, o valor sobre o qual o imposto será calculado. Pode variar dependendo da situação tributária e da legislação estadual.
  • CBenef: O CBenef (Código de Benefício Fiscal) é um código que identifica se o produto está sujeito a algum benefício fiscal, como redução de alíquota ou isenção, de acordo com a legislação estadual.
  • Origem: Indica a origem do produto, ou seja, se é nacional ou estrangeira. Isso pode afetar a alíquota do ICMS.
  • CEST: O CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) é um código que identifica produtos sujeitos à Substituição Tributária do ICMS. Ajuda na classificação e cálculo do imposto.
  • Alíq. FCP: A Alíq. FCP (Alíquota de Fundo de Combate à Pobreza) é uma alíquota adicional que incide sobre o valor do ICMS para financiar programas sociais.
  • Alíq. ICMS Deson.: A Alíq. ICMS Deson. (Alíquota de ICMS com Desoneração) pode ser uma alíquota reduzida ou zerada aplicada em situações específicas para estimular determinados setores ou produtos.
  • Alíq. Redução BC: A Alíq. Redução BC (Alíquota de Redução da Base de Cálculo) é uma alíquota que reduz a base de cálculo do ICMS, ou seja, o valor sobre o qual o imposto será calculado. É utilizada em casos especiais.

Dica: Ao realizar uma operação de compra e venda de produtos, é necessário identificar a situação tributária do produto (CST na entrada e CST/CSOSN na saída), a base de cálculo (modalidade BC), se há benefícios fiscais (CBenef), quais são as alíquotas aplicáveis (Alíq. FCP, Alíq. ICMS Deson e Alíq. Redução BC), a origem do produto (Origem) e se o produto está sujeita à substituição tributária (CEST). Tudo isso é importante para calcular corretamente o valor do ICMS a ser pago ou compensado.

• • CST PIS: O CST PIS (Código de Situação Tributária do PIS) é um código que identifica a situação tributária de uma loja em relação ao PIS. Ele indica se a loja está sujeita a uma alíquota básica, alíquota diferenciada ou está isenta do PIS.
  • Alíquota PIS: É a taxa percentual aplicada pela loja para calcular o valor devido ao PIS. A alíquota pode variar dependendo do CST PIS e das regras tributárias.
  • CST COFINS: O CST COFINS (Código de Situação Tributária da COFINS) indica a situação tributária da loja em relação à COFINS. Determina se a loja está sujeita à alíquota básica, alíquota diferenciada ou isenção do COFINS.
  • Alíquota COFINS: A alíquota da COFINS é a taxa percentual que a loja aplica para calcular o valor devido à COFINS. 

• • CST IPI: O CST IPI (Código de Situação Tributária do IPI) é um código que identifica a situação tributária de um produto em relação ao IPI. É utilizado para classificar como o produto será tributado e quais são as regras aplicáveis. Ele indica a situação tributária, como isenção, tributação com alíquota zero, ou alíquota normal.
  • Alíq. IPI: A Alíq. IPI (Alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados) é a taxa percentual que determina o valor a ser pago desse imposto sobre um produto industrializado. Alguns produtos podem ter uma alíquota mais alta, enquanto outros podem ser isentos.