Na emissão de uma NF-e, é importante definir corretamente os impostos aplicáveis a cada produto. Essa definição depende das características do produto, das regulamentações fiscais vigentes e do tipo de nota fiscal que será emitida. Neste artigo, explicaremos como alterar os impostos na NF-e de Devolução.

É importante destacar que a loja é responsável por qualquer ajuste fiscal e que todas as dúvidas sobre o preenchimento das informações fiscais devem ser esclarecidas diretamente com o contador da loja.

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Como alterar os impostos de um produto na NF-e de Devolução?

1. Durante a emissão da NF-e, acesse a aba Produtos de Gestão > Fiscal > NF-e > NF-e de Devolução > Devolução de Mercadoria e clique no ícone em frente ao produto desejado:

1.1. Na aba Produto, é possível visualizar as seguintes informações: 

• Produto: Exibe o Nome do produto, preenchido na aba Cadastro do produto. 

• NCM: Mostra o NCM  especificado na aba Fiscal do produto. Dica: Para alterar o NCM, acesse a aba Fiscal do produto. 

• CFOP: Exibe o CFOP 5202 para operações internas e 6202 para operações interestaduais, levando em consideração o Local de Destino da Operação configurado em Tipo de Nota Fiscal.

  • Se a opção Utilizar CFOP do cadastro do produto estiver desmarcada, o CFOP será substituído pelo CFOP inserido manualmente em Tipo de Nota Fiscal. Saiba mais sobre o Tipo de Nota Fiscal clique aqui.

  • Se necessário, é possível editar o CFOP direto no campo. 

• Os campos abaixo são preenchidos automaticamente com base na nota de entrada. Esses campos, trazem os valores rateados entre os produtos da nota, ou seja, o valor proporcional à quantidade/valor dos produtos e não o valor total. Caso precise alterar os campos, leve em consideração essas informações. 

• Valor do Frete: Preencha com o custo individual do frete para o transporte do produto.

• Valor do Seguro: Informe o valor individual do seguro proporcional ao produto.

• Valor do Desconto: Preencha com o valor do desconto individual aplicado sobre o valor do produto.

• Outros Valores: Preencha com outros valores que não possuem um campo específico na nota fiscal.

• Exemplo: Se tivermos 5 unidades de LT Coca e 5 unidades de LT Fanta Laranja, com o Valor do Frete dentro de cada produto como 10 reais, o valor total do frete será 20 reais.

Como fazer uma entrada de notas? Clique aqui.

1.2. Na aba ICMS, os campos são exibidos de acordo com o CST/CSOSN informado no cadastro do produto:

• CST/CSOSN:

  • CST: Traz o CST Saída informado na aba Fiscal do produto. Esse campo fica visível somente quando o CRT da loja está configurado como Regime Normal em Gestão > Configurações da Loja > Minha Loja aba Fiscal.

  • CSOSN: Traz o CSOSN Saída informado na aba Fiscal do produto. Esse campo fica visível somente quando o CRT da loja está configurado como Simples Nacional em Gestão > Configurações da Loja > Minha Loja aba Fiscal.

• Origem: Carrega a Origem informada na aba Fiscal do produto.

• Demais campos: A exibição e preenchimento dos campos muda de acordo com o informado na entrada de nota. Se necessário, faça as alterações conforme orientação do contador da loja. 

1.3. Na aba PIS/COFINS, é possível realizar alterações nas informações relacionadas à contribuição desses dois tributos federais:

• CST PIS: Exibe o CST PIS informado na entrada de nota.

• CST COFINS: Traz o CST COFINS informado na entrada de nota.

• Demais campos: Se necessário, preencha as informações conforme orientação do contador da loja. A exibição dos campos muda de acordo com o preenchimento.

Dica: Os campos de Alíquota do PIS e COFINS serão exibidos conforme as opções escolhidas nos CST PIS e COFINS, e preenchidos com o informado na entrada de nota.

1.4. Já na aba IPI, é possível alterar as informações relacionadas ao imposto federal sobre produtos Industrializados:

• CST IPI: Exibe o CST IPI informado na entrada de nota.

• Código de enquadramento: Informe o código de enquadramento de IPI do produto, se necessário.

• Código Selo de Controle: Preencha com o código do selo de controle do IPI.

• Qtd. Selo de Controle: Inserir a quantidade de selos de controle do IPI.

• Demais campos: Se necessário, preencha as informações conforme orientação do contador da loja. A exibição dos campos muda de acordo com o preenchimento.

Dica: O campo Alíquota do IPI é exibido quando o CST do IPI for 49, 50 ou 99, e preenchido com o informado na entrada de nota.

Em alguns casos, é necessário fazer o destaque do IPI nas informações complementares da NF-e, verifique com o contador da loja.

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1.5. Esta aba é para a visualização das informações fiscais dos produtos referentes aos novos impostos da Reforma Tributária. Obrigatório a partir de 2026 para lojas do CRT 3 (Regime Normal):

• Dados principais:

  • CST: Código que identifica a situação tributária informado na aba Reforma Tributária do Produto.

  • Classificação Tributária: Categoria informada na aba Reforma Tributária do Produto. 

  • Base de Cálculo IBS/CBS: Valor base para o cálculo da alíquota IBS e CBS. 

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços):

  • % de redução das alíquotas: Percentual que reduz as alíquotas estadual e municipal inserido na aba Reforma Tributária do Produto. 

  • Alíquota estadual: Alíquota estadual do IBS informada na aba Reforma Tributária do Produto. 

  • Alíquota estadual efetiva: Alíquota estadual após aplicar a redução. 

  • Valor IBS estadual: Valor cobrado de IBS estadual. 

  • Alíquota municipal: Alíquota municipal do IBS informada na aba Reforma Tributária do Produto. 

  • Alíquota municipal efetiva: Alíquota municipal após aplicar a redução.

  • Valor IBS municipal: Valor cobrado de IBS Municipal. 

  • Valor total IBS: Valor total cobrado de IBS. 

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): 

  • % de redução da alíquota: Percentual que reduz a alíquota federal inserido na aba Reforma Tributária do Produto. 

  • Alíquota federal: Alíquota federal do CBS informada na aba Reforma Tributária do Produto. 

  • Alíquota federal efetiva: Alíquota federal após aplicar a redução. 

  • Valor CBS: Valor cobrado de CBS. 

• Valor total (IBS+CBS) no item: Soma final de tudo que foi calculado de IBS e CBS para o produto.

Dica: Ao importar uma NF-e para devolução, os campos são preenchidos automaticamente com base na nota importada.

Essa aba fica visível somente quando o CRT da loja está configurado como Regime Normal em Gestão > Configuração da Loja > Minha Loja aba Fiscal.

Como preencher a aba Reforma Tributária no cadastro do produto? Clique aqui.

2. Para salvar as alterações, clique em OK em qualquer uma das abas:

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