A alíquota do ICMS é a taxa aplicada sobre o valor de um produto ou serviço sujeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Essa alíquota varia de acordo com a natureza da operação ou do produto/serviço em questão, bem como de um estado para outro. Neste artigo, explicaremos como cadastrar uma alíquota do ICMS.

É importante destacar que a loja é responsável por qualquer ajuste fiscal e que todas as dúvidas sobre o preenchimento das informações fiscais devem ser esclarecidas diretamente com o contador da loja.

Como cadastrar uma alíquota do ICMS?

1. No Backoffice, acesse o caminho Gestão > Fiscal > Cadastros Fiscais > Alíquotas do ICMS:

2. Em Alíquota, clique no ícone para incluir uma nova alíquota:

3. Na aba Cadastro, defina o tipo de Tributo de acordo com as seguintes informações:

• • Isento: Escolha esta opção quando a alíquota será usada em produtos desonerados do ICMS devido a um benefício tributário. Isso significa que os produtos com esta alíquota estão isentos do pagamento do ICMS.
  • Substituição Tributária: Selecione esta opção quando a alíquota será usada para produtos de um regime de tributação no qual a responsabilidade pelo pagamento do ICMS é atribuída a terceiros, geralmente o fabricante ou distribuidor, em vez da loja que está vendendo o produto.
  • Não Incidente: Escolha esta opção quando a alíquota será usada para produtos nos quais o ICMS não se aplica de acordo com a legislação.
  • Tributado: Selecione esta opção quando a alíquota será usada para produtos nos quais o ICMS é devido. Isso significa que há a obrigação de pagar este imposto. É necessário preencher o campo Valor (%) com a taxa que será aplicada.

4. No campo Valor (%), insira a porcentagem que será aplicada ao selecionar a alíquota:

Dica: Este campo só pode ser editado ao selecionar as opções de Tributo como Tributado e Substituição Tributária. Caso contrário, o valor será automaticamente definido como 0,00%.

É importante lembrar que em alguns estados é obrigatório informar a alíquota do ICMS estadual, mesmo para produtos sujeitos à Substituição Tributária. Se isso se aplica à sua loja, verifique a alíquota que seria cobrada e preencha no campo Valor.

5. Por fim, clique em  para salvar as alterações:

No exemplo, ao vincular esta alíquota a um produto, ele será tributado em 10%, o que significa que 10% do valor do produto será destinado ao imposto do ICMS.

Como ajustar as principais informações fiscais de um produto? Clique aqui.

Atualize as informações fiscais de vários produtos de uma só vez através do Ajustes Fiscais clicando aqui.

Ajude-nos a evoluir deixando seu feedback nos comentários e compartilhando sugestões para novos artigos!